Direito Eclesiástico
SERVIÇOS DE ASSESSORIA
A doutora Taís Amorim tem como objetivo promover as adequações jurídicas necessárias à promoção da administração eclesiástica, prestando assessoria no âmbito judicial e extrajudicial, desde sua constituição, elaborando e reformulando estatutos e regulamentos das entidades à luz da legislação específica pertinente e de acordo com a necessidade, doutrina e visão das igrejas.

Presta assessoria na abertura de igrejas e entidades, bem como respectivas filiais, com intermediação e acompanhamento de serviço especial de contadoria para fins de obtenção de licenças e alvará de funcionamento.

Atua no acompanhamento de todos os procedimentos rotineiros que envolvem o jurídico, tais como elaboração e registros de atas, normas, regimentos além de todo e qualquer processo que abarque questões jurídicas, inclusive na tomada de decisões pela diretoria da entidade.

Executa análise e elaboração de contratos diversos, desde locações, compra e venda de bens imóveis, prestação de serviços, doações, bem como contratos que envolvam trabalhos voluntários, com orientação sobre as formas de contratação à luz da legislação pátria e jurisprudência dominante.

Atua também no âmbito tributário, assessorando na adequação dos procedimentos, e promovendo a implantação das isenções e benefícios fiscais cabíveis, e, também, na área trabalhista, prestando assessoria nas contratações e promovendo adequação legal das diversas peculiaridades que envolvem a prestação de serviços em igrejas e entidades assistenciais sem fins lucrativos.
CONSULTORIA PONTUAL
Todos os temas que envolvem o tema Direito Eclesiástico, podem ser foco de consultoria de forma pontual prestada pela doutora Taís Amorim. Dentre os serviços prestados, destacam-se ELABORAÇÃO DE ESTATUTO de forma específica, com base na visão e doutrina de cada entidade religiosa, com foco na proteção da prática de fé e de culto da organização, assim como dos seus líderes
CONSULTORIA MENSAL
A consultoria mensal tem o condão de dar acompanhamento e nortear toda a atuação das entidades religiosas no âmbito legal, dando suporte continuado na aplicação de todos os procedimentos necessários para a boa gestão legal das organizações, englobando:
Assessoria jurídica completa para estruturação/reestruturação legal da entidade, com orientação e ajuste de todos os procedimentos jurídicos internos, inclusive em consonância com reorganização de gestão administrativa/financeira;
Assessoria, orientação e ajuste legal da relação com pastores e missionários;
Assessoria, orientação e ajuste legal da relação obreiros/voluntários;
Assessoria e acompanhamento nas relações com outros profissionais e prestadores de serviços, tais como contadores, auditores, arquitetos e engenheiros (nos tramites de obtenção de alvará e licença do corpo de bombeiros).
Elaboração de termos e atas e registros das respectivas atas para o desenvolvimento dos trabalhos;
Elaboração e analise de contratos diversos;
Assessoria para locação de imóveis, com analise ou elaboração de contratos, aditivos, termos;
Assessoria e processo legal de abertura de filiais;
Alterações de estatuto e atualização de atas;
Assessoria na atualização/elaboração de regimentos internos;
Elaboração e assessoria global, em todas as questões que possam gerar obrigações e direitos para a entidade, tais como Termos, Regulamentos, Ofícios
Pedidos de isenção de IPTU e ICMS (se couber)
Notificações, contra notificações e defesas em processos administrativos
PARECERES
A doutora Taís Amorim é referência na área de Direito Eclesiástico e tem como ponto alto de sua atuação profissional, a elaboração de PARECERES sobre os mais diversos temas que envolvem as práticas das entidades religiosas, trazendo respostas e direcionamentos para questões como:
Como abrir uma igreja no exterior
Envio de recursos para subsidio de missionários em outros países;
Assessoria, orientação e ajuste legal da relação obreiros/voluntários;
Remuneração pastoral, ajuda de custo e imposto de renda de pastores;
Forma de tributação da remuneração pastoral;
Forma de tributação de remuneração de missionários fora do Brasil;
Contribuições Previdenciárias
Benefícios;
Atividades comerciais pelas entidades religiosas;
Atividades sociais pelas entidades religiosas;
Contratos de trabalho
Doações
© 2021 - Direito Eclesiástico