Direito Eclesiástico
SERVIÇOS DE ASSESSORIA



A doutora Taís Amorim tem como objetivo promover as adequações jurídicas necessárias à promoção da administração eclesiástica, prestando assessoria no âmbito judicial e extrajudicial, desde sua constituição, elaborando e reformulando estatutos e regulamentos das entidades à luz da legislação específica pertinente e de acordo com a necessidade, doutrina e visão das igrejas.

Presta assessoria na abertura de igrejas e entidades, bem como respectivas filiais, com intermediação e acompanhamento de serviço especial de contadoria para fins de obtenção de licenças e alvará de funcionamento.

Atua no acompanhamento de todos os procedimentos rotineiros que envolvem o jurídico, tais como elaboração e registros de atas, normas, regimentos além de todo e qualquer processo que abarque questões jurídicas, inclusive na tomada de decisões pela diretoria da entidade.

Executa análise e elaboração de contratos diversos, desde locações, compra e venda de bens imóveis, prestação de serviços, doações, bem como contratos que envolvam trabalhos voluntários, com orientação sobre as formas de contratação à luz da legislação pátria e jurisprudência dominante.

Atua também no âmbito tributário, assessorando na adequação dos procedimentos, e promovendo a implantação das isenções e benefícios fiscais cabíveis, e, também, na área trabalhista, prestando assessoria nas contratações e promovendo adequação legal das diversas peculiaridades que envolvem a prestação de serviços em igrejas e entidades assistenciais sem fins lucrativos.
CONSULTORIA PONTUAL