Direito Eclesiástico
PALESTRAS
As palestras ministradas pela doutora Taís Amorim tem o condão de apresentar o tema Direito Eclesiástico e a importância de seu entendimento e aplicação para a boa organização das entidades religiosas. São diversos temas que poderão ser ministrados:
ALGUNS TEMAS:
A IGREJA DIANTE DA LEI (ESTRUTURANDO A IGREJA):
Como abrir uma igreja? Como fazer o Estatuto de uma igreja?
Procedimentos de estabelecimento, abertura e organização jurídica de uma igreja; modelo de estatuto
TRIBUTAÇÃO DA IGREJA:
Impostos e taxas; imunidade e isenção: como ter acesso?
O PASTOR E A LEI:
A função pastoral diante da lei; vínculo empregatício
REMUNERAÇÃO PASTORAL:
Conceito de prebenda diante da legislação brasileira; ajuda de custo; Imposto de Renda
REMUNERAÇAO DE MISSIONARIOS. MISSIONÁRIOS NO EXTERIOR.
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E APOSENTADORIA DO PASTOR
RELAÇÕES DE SERVIÇOS - CONTRATOS DE TRABALHO e VOLUNTARIADO:
Empregados, autônomos, profissionais liberais; voluntariado; MEI
RELAÇÕES DE SERVIÇOS - CONTRATOS DE TRABALHO e VOLUNTARIADO:
Cantinas, lojinhas, estacionamentos, livrarias, etc
A IGREJA E OUTRAS EMPRESAS COMERCIAIS:
Livrarias, produtoras: situação jurídica das empresas x igreja e pastores
A IGREJA E ASSOCIAÇÕES BENEFICENTES:
Conceito de associação e suas formas; fundação; situação jurídica das associações x igreja e pastores; Considerações sobre associações/OSCIPs e fundações
DIREITO AUTORAL E PROPRIEDADE INTELECTUAL:
Conceitos; direito quanto à criação de textos (livros); direito de imagem; músicas; nome comercial, logo, marcas
LGPD:
Lei Geral de Proteção de Dados aplicada às Entidades Religiosas
RESPONSABILIDADE CIVIL:
Ida igreja e do pastor; pastor titular/pastor presidente. Abuso de Autoridade Espiritual
ORGANIZAÇÃO PATRIMONIAL:
Patrimônio da igreja x patrimônio do pastor; transparência de procedimentos; doações
RESPONSABILIDADE PENAL:
Do pastor e da Igreja. Confissão
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